Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo(a) ao site da Quackto. Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Empresa:
Quackto

Encarregado de Dados (DPO):
Raphael Oliver

E-mail de contato: 
dpo@quackto.com.br

Termos e Condições revisadas em:
14 de agosto de 2025

1. Objetivo deste Termo

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos serviços prestados pela Quackto, incluindo produtos digitais, consultorias, soluções em marketing, criação de e-commerce, ferramentas próprias e integrações com terceiros.

2. Glossário de Termos

• Usuário:
  pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site.
• Plataformas de terceiros:
  serviços externos integrados, como Google, Meta Ads, Nuvemshop, entre outros.
• Propriedade Intelectual:
  conjunto de direitos sobre criações, marcas, design, software e outros elementos protegidos por lei.
• API:
  Interface de Programação de Aplicações que permite integração entre sistemas.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito. No entanto, determinadas funcionalidades e serviços requerem cadastro, fornecimento de dados ou contratação paga.

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por mantê-las assim.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, vídeos, interfaces, códigos e designs — é de propriedade da Quackto ou licenciado para uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, exibição, publicação ou qualquer outro uso sem autorização expressa, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Uso dos Serviços

Ao contratar qualquer serviço, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito as regras e prazos aplicáveis. A Quackto reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar os serviços mediante aviso prévio, conforme previsto em contrato.

Serviços automatizados, como integrações com APIs ou plataformas de terceiros, estão sujeitos às regras dessas plataformas.

6. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso (login e senha);
• Utilizar o site e os serviços dentro dos limites legais e contratuais;
• Não usar nossos sistemas para fins ilícitos ou prejudiciais;
• Respeitar os direitos autorais e a integridade das informações publicadas.

7. Responsabilidades da Quackto

A Quackto compromete-se a:

• Entregar os serviços contratados conforme descrito em propostas e contratos;
• Proteger os dados dos usuários conforme descrito na Política de Privacidade;
• Corrigir eventuais falhas e bugs técnicos que impactem diretamente a entrega contratual;
• Realizar manutenção preventiva e corretiva de sua infraestrutura digital.

A Quackto não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso indevido por parte do usuário;
• Interrupções causadas por terceiros, servidores, provedores ou desastres naturais;
• Falhas nas integrações com ferramentas externas cuja operação não depende da Quackto.

8. Modificações nos Termos

A Quackto poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas via e-mail ou avisos no site.

9. Política de Cancelamento e Reembolsos

Cancelamentos de serviços contratados devem ser solicitados com antecedência mínima de 7 dias úteis, conforme condições previstas no contrato individual de prestação de serviços.

Reembolsos só serão realizados nos casos previstos contratualmente e mediante análise da equipe responsável.

10. Política de Pagamentos

Os valores, formas de pagamento e prazos serão definidos na proposta comercial enviada ao cliente ou na página de venda do serviço.

A falta de pagamento poderá acarretar:

• Suspensão dos serviços;
• Multas por atraso;
• Encaminhamento para cobrança judicial ou extrajudicial.

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para plataformas externas. A Quackto não se responsabiliza pelas políticas, práticas ou conteúdos de tais sites.

12. Lei Aplicável e Foro

Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflitos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP, renunciando a qualquer outro.

13. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:
contato@quackto.com.br